quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Comitê da Verdade do Amazonas apresenta relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari. ao CEDDPH



O Comitê da Verdade do Amazonas apresentará relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH na próxima quarta-feira, dia 31.10.12, às 15h. Para isso, o CEDDPH enviou convite ao Coordenador do Comitê, Egydio Schwade.

CONVITE/CEDDPH/SEJUS
Destinatário: Egydio Schwade                                                                            Data: 31/10/2012                             

Remetente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDDPH
Endereço: Rua Gabriel Salgado, s/nº - Centro – Anexo ao Palácio Rio Branco.
Fone: 3635-9445 (Wilson Carlos Braga Reis - Presidente)
Fone: 3215-2745 (Sonia Gomes - Secretária)

           
            Senhor (a) Conselheiro (a)

            Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), que será realizada no dia 31/10/2012, às 15h, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, situada à Rua Gabriel Salgado, s/nº - Centro – Anexo ao Palácio Rio Branco, com o objetivo de discutir os temas da pauta abaixo:

1. Apresentação e entrega ao Conselho do 1º Relatório do Massacre dos índios Waimiri-Atroari pelo Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, entregue ao representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. Apresentação será realizada pelo ex-missionário e indigenista Egydio Schwade e o geógrafo, Maiká Schwade;
2.Apresentação pelos Representantes da Secretaria de Educação  do Estado do Amazonas - SEDUC que devem expor as ações desenvolvidas pelo Poder Público quanto à formação dos professores no campo dos Direitos da Pessoa Humana e o trabalho em sala de aula com os alunos;
INFORMES:
- Repasse pelo MJ do Informativo sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

             Respeitosamente,


SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES
Secretária Executiva do CEDDPH/SEJUS/AM

COMITÊ DA VERDADE DO AMAZONAS FAZ REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA, DIA 29.


Convite 

Por meio do presente, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião do COMITÊ ESTADUAL DE DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA DO AMAZONAS, a realizar-se segunda-feira, dia 29 de outubro de 2012, às 18h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas (Praça Santos Dumont, 15 - Centro).

Na oportunidade, informamos que a proposta de pauta é a seguinte:

  1. Repercussão do relatório apresentado na OAB-AM e os próximos passos do Comitê;
  2. Apresentação do relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari no CEDDPH; e
  3. Status das demais pesquisas e relatórios.
Atenciosamente,

À Coordenação

RELATÓRIO DO COMITÊ DA VERDADE DO AMAZONAS: Por que Kamña Matou Kiña?

Imagem: http://urubui.blogspot.com.br/
Não restam dúvidas de que o Governo Militar, utilizando-se de aparatos bélicos e em favor de interesses privados, cometeu o genocídio dos Waimiri-Atroari”. Essa é a conclusão do Comitê Estadual da Verdade sobre a ação do Estado Brasileiro contra esse povo indígena por ocasião da abertura da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), iniciada na década de 1960 e que resultou na redução de três mil, em 1972, para pouco mais de 300 indivíduos em 1986.


Waldemir, Egydio e Gilney
Bombas, metralhadoras, armas de todos os calibres e doenças contagiosas foram usadas pelos agentes do Estado Brasileiro nas incursões para aniquilar os Waimiri-Atroari. “É injustificável a ignorância brutal dos governos militares. Na primeira resistência dos indígenas contra a construção da estrada, eles interpretaram que os índios estavam usando tática de guerrilha”, destacou Gilney Viana. Viana representava a psicanalista e escritora Maria Rita Khel, membro da Comissão Nacional da Verdade, no lançamento do 1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade, hoje, 17/10, pela manhã em Manaus no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Amazonas.
Maiká Schwade
Ele destacou também que as ações do Estado Brasileiro foram ”sistemáticas e militarizadas” contra os indígenas, não só nos acontecimentos envolvendo os Waimiri-Atroari, mas também contra os Suruí (RO), Kaiowá (MS), Avá Canoeiro (TO), Kaiapó (PA) e outros.

O indigenista Egydio Schwade, membro do Comitê Estadual da Verdade, sustentou que a abertura da rodovia BR-174 não foi iniciativa das populações do Amazonas ou Roraima. “A abertura da estrada era de interesse só dos grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais existentes na região”, disse. A demarcação e homologação da terra indígena Waimiri-Atroari aconteceu em 1989, deixando de fora uma grande área que interessava à empresa Mineração Taboca, do grupo Paranapanema.
Egydio Schwade entrega o Relatório a Gilney Viana
Schwade considera que a divulgação dos fatos relativos ao massacre ao povo Waimiri-Atroari é apenas o começo da busca pela verdade sobre o tratamento dispensado aos povos indígenas do Amazonas. “Eu tenho esperança de que comece uma nova história do Amazonas”, disse. Ele e sua esposa, Doroti Alice Muller Schwade, falecida há cerca de dois anos, integrantes do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e Operação Anchieta/OPAN, conviverem entre os Waimiri-Atroari nos anos 80 e foram expulsos em 1987 por terem denunciado a violência contra os indígenas.


Graças aos depoimentos e relatos por meio de desenhos e pinturas feitos por alguns dos sobreviventes eles contribuíram para esclarecer como os massacres aconteceram. “Foi assim tipo bomba, lá na aldeia. O índio que estava na aldeia não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho, aí morreu muita gente. Foi muita maldade na construção da BR-174. Aí veio muita gente e pessoal armado, pessoal do Exército, isso eu vi. Eu sei que me lembro bem, tinha um avião assim um pouco de folha, assim, desenho de folha, um pouco vermelho por baixo, só isso. Passou isso aí, morria rapidinho pessoa”, relatou a um veículo de imprensaViana Womé Atroari . 
Povo Waimiri-Atroari
Legião de invisíveis – “A ditadura foi além dos casos de pessoas que morreram e tiveram visibilidade. Muitos desapareceram, mas seus nomes não constam nas listas oficiais de vítimas da repressão que estão em poder da Comissão Nacional da Verdade”, disse Gilney Viana. Os indígenas estão entre as vítimas da ditadura que não aparecem. “O Estado Brasileiro tem a obrigação de explicar por que Kamña matou Kiña? Ou seja, Por que os brancos mataram os Waimiri-Atroari”, finalizou Egydio Schwade.


quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Membro da Comissão da Verdade diz que waimiri-atroari foram chacinados

Professor Osvaldo Coelho entregando o relatório ao MPF
Documento aponta desaparecimento de dois mil integrantes do povo Waimiri-Atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.

O representante da Comissão Nacional da Verdade, Gilney Viana, afirmou ontem que 2 mil índios wamiri-atroari, no Amazonas, foram “chacinados” na construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), na década de 1970, durante o regime militar. A declaração foi dada ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante a entrega do relatório do Comitê da Verdade do Amazonas, que responsabiliza o governo militar pelas mortes dos indígenas, à comissão nacional e ao Ministério Público Federal (MPF).

Viana, que é assessor da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, disse que o relatório entregue ontem é o primeiro relacionado a tribos indígenas no País. “Há mortos, desaparecidos e torturados, o que gerou uma legião de invisíveis. Nós precisamos recuperá-los do esquecimento proposital, por isso a importância desse relatório. Chacinaram os wamiri-atroari (no Amazonas) e os cintas-largas ( em Rondônia). Nós estamos revelando essa história que estava encoberta. Vocês estão fazendo esse trabalho para mostrar que a ditadura foi terrível. Esses crimes são atribuídos a ela, mas não são reconhecidos pela Justiça até agora”, disse.
Ainda de acordo com ele, o relatório tem dois anos para ser avaliado.

Segundo o coordenador do comitê, Egydio Schwade, há documentos oficiais que autorizam o governo militar a usar armas contra os índios. “Temos um documento assinado pelo general Gentil Paes durante a construção (da BR-174), em que ele determina o uso de metralhadoras e dinamites contra os índios”, disse.

De acordo com o relatório, no dia 14 de março de 1968, o coronel Mauro Carijó, diretor do então Departamento de Estradas de Rodagem no Amazonas (DER), solicitou autorização para a compra de seis caixas de bala calibre 44. Menos de um mês depois, Otávio Kopke de Magalhães Cordeiro (que substituía temporariamente Carijó), solicitou seis revolveres Taurus calibre 38 duplo (...), duas espingardas calibre 16, 53 caixas de cartuchos calibre 16, 16 caixas de bala calibre 38 longo, 25 caixas de cartucho calibre 20, e duas caixas de bala calibre 32 simples. 

A justificativa para os pedidos de armas e munição foi a de “manter a segurança dos operários na construção da estrada”.

O relatório ainda menciona que a criação da Reserva Indígena Waimiri-Atroari, feita no governo de Emílio Médici em 1971, atendeu a interesses de grileiros.

Em nota, o Comando Militar da Amazônia (CMA) informou que não foram encontrados registros sobre atos de violência por parte de militares, na época da construção da BR-174. Sobre a atuação dos militares na obra, o CMA informou que os registros se referem somente às atividades técnicas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no período de 1970 a 1977.

Relatório aponta que mais de 2 mil índios Waimiri-Atroari desapareceram durante ditadura

Foto: Euzivaldo Queiroz - 14/nov/2011.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), o 1º Relatório do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, que relata “o genocídio do povo Waimiri-Atroari”. O relatório foi entregue durante solenidade realizada no auditório da OAB/AM.

Os dados serão acrescentados àqueles já existentes no inquérito civil público instaurado, em setembro deste ano, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). 

Ele destacou, ainda, que o MPF vem acompanhando a atuação da Comissão da Verdade, em todo o país, e vem adotando medidas, nos âmbitos cível e criminal, para apurar essas violações contra os direitos humanos durante o período da ditadura militar. “O relatório soma ao trazer documentos que possam instruir esse inquérito e que contribuam para elucidar o que ocorreu nesse período”, afirmou o procurador.

Pioneirismo

O relatório, que conta com mais de cem documentos anexados e mais de 200 documentos referenciados, aponta o desaparecimento de mais de dois mil integrantes do povo indígena Waimiri-Atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.

Durante o evento, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana afirmou que o relatório entregue pelo comitê é simbólico e paradigmático. “É o primeiro relatório de um comitê que a Comissão Nacional da Verdade recebe. Geralmente, os comitês entregam documentos, mas não um relatório robusto. Além disso, é o primeiro relato focado na questão indígena”, disse Viana.

O assessor destacou também a parceria com o MPF. “A presença do Ministério Público é fundamental porque a Comissão da Verdade não tem competência para provocar o Judiciário, mas não é só por isso, é mais que isso, é a forma pela qual o Ministério Público dialoga com a sociedade e, particularmente, sobre um tema que uma parte do Estado se nega a dialogar”, afirmou.

Também presente ao evento, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Barros Carvalho Pinto, reafirmou o compromisso do MPF em acompanhar a atuação da Comissão. “Esperamos que, a partir do diálogo da Comissão Nacional da Verdade com o MPF, já iniciado, possam surgir ações concretas no sentido de esclarecer a sociedade, responsabilizar aqueles que devam ser responsabilizados e ajudar a reconstruir a verdade da história do país”, declarou o procurador.

domingo, 14 de outubro de 2012

Mães e avós da Praça de Maio resgatam mais uma neta

Às vésperas de completar seus 35 anos, o movimento Mães e Avós da Praça de Maio, na Argentina, anunciou a localização de mais uma criança desaparecida no período da ditadura militar (1976-1983). Ela é chamada de “neta 107” e filha de Maria de las Mercedes Moreno, capturada pelos militares argentinos à época. 

Cerca de 400 crianças sequestradas naquele período ainda não foram identificadas. Nos últimos 35 anos, as mães e avós da Praça de Maio conseguiram localizar 107 netos. Até hoje, todas as quintas-feiras, elas promovem manifestações na Praça de Maio, na capital argentina, em frente à Casa Rosada, exigindo notícias dos filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar.

Filhos de pais e mães presos e assassinados durante a ditadura argentina, essas 507 crianças foram colocadas para adoção durante os cinco anos de opressão no país. A “neta 107”, localizada agora, nasceu em 11 de outubro de 1978, na Maternidade Provincial, em Córdoba. Como muitas crianças, foi registrada como filha legítima de uma pessoa ligada ao regime militar. Desde que saiu da prisão, em 1979, Maria Mercedes tentava reencontrar sua filha.

Pouco se comenta sobre o assunto, mas aqui no Brasil nós também tivemos casos de sequestro de bebês de militantes presas. Um deles chegou a ser noticiado há algum tempo, mas nada em termos de apuração foi pra frente. Aqui o negócio é mais devagar. Vejam, por exemplo, a instalação da nossa Comissão Nacional da Verdade - a última a se instalar entre os 41 países em todo o mundo que viveram ditaduras.

Cobrar dos militares a responsabilidade pela queima de documentos



Três notícias históricas, anunciadas ou confirmadas em apenas uma semana por um de seus sete integrantes, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, mostram que deslancham os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e que ela começa a existir de fato.

O que é ótimo, porque ela dá publicidade a seus trabalhos e decisões no momento em que prolifera a constituição de comissões da verdade estaduais e municipais que vão auxiliá-la em todo o país. Há várias projetos de comissões em tramitação em Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, e algumas já em funcionamento, como a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo.

Ao apresentar um balanço parcial, abrangendo apenas os trabalhos mais recentes da CNV, Fonteles explicou que a decisão da mudança da causa-mortis no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog - retirando o falso suicídio que ainda consta lá 37 anos após sua morte - partiu da própria Comissão, foi aprovada por unanimidade e contou com a participação da família Herzog.

Herzog "morreu vítima de violência arbiterária", não por suicídio

"Diante de um quadro evidente de que ele foi assassinado nas dependências do Estado, pelo serviço policial da repressão oficial na época, e embasado por provas eloquentes, deliberamos provocar o Poder Judiciário, por meio dos juízes de registros públicos, para que fosse sanada aquela gravíssima omissão. E fizesse constar que esse digno brasileiro morreu vítima da violência arbitrária”, disse.

Fonteles reiterou que a providência adotada agora pela família, de mudar a falsa causa-mortis no atestado de óbito de Herzog, pode ser adotado por todos os familiares que perderam parentes por tortura, assassinato e desaparecimento dos corpos.

Na segunda notícia dada, o representante da CNV esclareceu que a Comissão já está investigando os empresários que financiaram a ditadura. “Posso dizer só isso: já temos alguns documentos para montar o quadro. Mas deixa a gente trabalhar um pouquinho mais. Nada será ocultado”, garantiu. Fonteles acredita que nessa questão haverá novidades para relatar mais para o final do ano.

Militares cometeram crime ao queimar documentos

Outra decisão da CNV, da maior relevância, a terceira adiantada por Fonteles: a Comissão concluiu que a queima de documentos e atas referentes ao período da ditadura pelos militares foi ilegal (os militares vinham dizendo que a lei permitia essa incineração).

Por isso, revelou Fonteles, a CNV já comunicou esta sua conclusão ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, para que os comandos militares se manifestem, o que não ocorreu até agora. Fonteles esclareceu que o processo de apuração de culpabilidade por esse crime remete aos comandantes militares anteriores, que atuavam à época da ditadura, e não aos atuais.

Segundo a decisão da Comissão, a queima de arquivos, provas, e documentos públicos por autoridades militares é criminosa e ilegal sob todos os pontos de vista. Até à luz das legislações da ditadura.

Há, portanto, que exigir, nos termos da lei, a reconstituição dos documentos queimados e a apuração da autoria do ato ilegal da queima e/ou destruição de todo e qualquer papel oficial. Agora é cobrar a resposta das autoridades militares. A CNV pode dar continuidade a seu trabalho fazendo esta cobrança.