quinta-feira, 10 de abril de 2014

Maria Rita Kehl ouve indígenas prejudicados pela ocupação do oeste do Paraná


Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do GT Camponeses e Indígenas, esteve no oeste do Paraná entre os dias 28 e 31 de março para coletar depoimentos de índios da etnia guarani, que atualmente vivem em 13 aldeias espalhadas pela região.

Acompanhada de profissionais do CTI, associação que acompanha a etnia desde o final da década de 70, foram ouvidos relatos que corroboram com as denúncias feitas no relatório "Violações dos direitos humanos e territoriais dos guarani no oeste do Paraná", entregue à CNV na última semana pela antropóloga Maria Inês Ladeira. De acordo com o documento (disponível aqui), os índigenas passaram a ser perseguidos principalmente a partir do final da década de 40, quando foi construído um quartel do Exército no meio da terra guarani e se intensificou um processo, incentivado pelo governo, de colonização da região.

"Eu nasci naquela mata em que hoje é o exército brasileiro (...) E ali viviam muitos índios, que ocupavam aquela mata em que hoje é o Exército [atual Tekoha Marangatú]. (...) Daí os índios se espalharam, com a chegada do Exército. Uns foram pra cá, e outros foram pro Mato Grosso do Sul e outros foram pro Paraguai (...)" – trecho do depoimento de Pivo Benites, 63 anos, relatório da CTI.

Os "colonos", como eram chamados os primeiros moradores não-indígenas da região, receberam gratuitamente do Estado vastas áreas de terra e exploravam os guarani para trabalhar no roçado, coletar madeira na mata e outros serviços. "De Guaíra pra Terra Roxa e Umuarama não tinha estrada, só uma picada... naquela picada eles construíram a estrada, abriram espaço pra entrar um carro (...). Essa estrada que está agora com asfalto é tudo construção dos índios. Eram eles que trabalhavam antigamente" – trecho do depoimento da anciã Maria Gonçalves, 48 anos, relatório da CTI.

Segundo os mais de vinte depoimentos coletados nos quatro dias de dligência, os índios que não fugiram muitas vezes eram obrigados a trabalhar em condições de semi-escravidão. Alguns, mesmo colaborando com o "homem branco", eram mortos no final do trabalho.

Itaipu

Na aldeia Oco'y, próximo da represa, os indígenas que conseguiram fugir, muitas vezes para o Paraguai ou ainda estados vizinhos, ainda tiveram um novo desafio: quando voltaram tiveram negados seus poucos direitos, pois o Estado acusava-os de não serem índios nem brasileiros.

Isso aconteceu porque a construção da Usina de Itaipu incidiu sobre o território Guarani, que teve parte de sua área alagada com o aumento de volume de água no rio Paraná. De acordo com o relatório do CTI, o responsável pelo processo de indenização e desapropriação de terras guarani que seriam inundadas foi Célio Horst, filho de criação do ditador Ernesto Geisel. Funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio), o relatório da época conclui que apenas cinco famílias que moravam na região eram "índios de verdade".

Hoje, cerca de mil guaranis moram numa área de 230 hectares, considerada insuficiente pelos moradores, pois não é mais possível pescar e a terra não é tão fértil como a do território antigo. Além disso, a presença do agronegócio a poucos metros da área causa problemas, como contaminação por agrotóxicos e invasão de plantas trangênicas. Segundo Maria Rita Kehl, a questão da demarcação e homologação das terras Oco'y irão constar entre as recomendações da CNV.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Militares relatam opressão antes e depois da ditadura

Os militares representam o grupo social mais atingido pela repressão, com cerca de 7000 vítimas, sendo 27 delas fatais; outros 10 civis, de origem militar, foram mortos.

A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" realizaram no dia 7 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a terceira audiência pública conjunta sobre militares que resistiram ao golpe de 64 e ao período ditatorial. Na audiência, oito militares perseguidos pela ditadura militar contaram que a opressão já existia na caserna, antes mesmo de serem presos ou cassados. Essa opressão era sentida especialmente por praças, cabos e sargentos, que tinham direitos políticos e até sociais restritos.

A mesa de abertura foi composta por Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, Amélia Teles, assessora da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo e por Paulo Ribeiro da Cunha, colaborador da Comissão Nacional da Verdade e professor da Unesp.

A audiência começou com uma homenagem ao coronel da aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro. Recusando-se a apoiar o golpe militar que derrubara o presidente João Goulart, o tenente-coronel foi assassinado na Base Aérea de Canoas (RS) em 4 de abril de 1964. Monteiro teria sido morto com tiros de metralhadoras nas costas no seu próprio gabinete. Foi exibida reportagem sobre projeto de lei que pretende torná-lo herói nacional.

Ao longo da audiência foram ouvidos oito militares da reserva, perseguidos durante a ditadura por atuarem na resistência democrática. O capitão Simão Keremian, nascido em Bela Vista (MS), foi incorporado ao Exército em julho de 1958. Não pertencia a nenhuma organização política, apenas se alinhava a "condutas militares legalistas e nacionalistas, conforme mandava a Constituição Federal da época". Foi cassado pelo AI-1, com a expulsão do exército e a suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Ficou 5 anos sem documentos, sem poder trabalhar oficialmente. Segundo o capitão Keremian, "a ditadura maculou a história, introduziu a tortura, transformando jovens oficiais em torturadores e assassinos".

O capitão Francisco Fernandes Maia, em seu depoimento, contou dos problemas enfrentados por sargentos das Forças Armadas na época ditatorial: não podiam se casar, não tinham estabilidade e não podiam votar ou serem votados. Acusado de participar do Partido Operário Revolucionário Trotkista (PORT), Maia ficou preso por 9 meses, em 1965 e foi cassado pelo AI-2 em 1967. O capitão se emocionou ao relatar as dificuldades de criar seus 6 filhos com a renda familiar reduzida a metade por causa da prisão.

Aos 90 anos, o capitão reformado Moacir Correia relatou que foi incorporado à aeronáutica em 30 de outubro de 1943, voluntariando-se a fazer parte das Forças Armadas na época da 2ª Guerra Mundial. Foi preso na Base Aérea de Santos e no navio Raul Soares, fundeado no porto de Santos, onde ficou por 15 dias em um cubículo de menos de 1 metro quadrado.

O capitão José Araújo Nóbrega escapou da morte algumas vezes, em razão de perseguições em virtude de seu envolvimento com o Movimento Nacional Revolucionário e, posteriormente, com a Vanguarda Popular Revolucionária. Foi preso, torturado e dado como morto por duas vezes. Testemunhou a tortura e morte de militantes brasileiros e chilenos da época, entre os quais a do estudante Eremias Delizoicov.

A parte da tarde da audiência iniciou-se com a palestra da Doutora em História Wilma Antunes Maciel sobre a participação política e o engajamento na luta armada dos militares de esquerda.

A tomada de depoimentos foi retomada com as falas do suboficial Luiz Cachoeira, do major Antônio Pinto de Souza, do cabo Carlos Eduardo Moreira e do suboficial José Maria dos Santos. Os depoentes reforçaram as dificuldades vividas pelos militares na época: não podiam receber visitas, não podiam se casar, não podiam votar ou serem votados, não podiam se vestir à paisana. "A gente não sabia que era proibido por lei. Nenhuma constituição nos tirava esse direito. Mas a FAB tirou", contou o cabo reformado Carlos Eduardo Moreira, ao falar sobre as restrições de direitos vividas pelos militares antes de 64.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Cessão de Tempo lembra os 50 anos do Golpe Militar

O presidente da Comitê da Verdade no Amazonas, Egydio Schwade (camisa azul), foi o convidado da Cessão de Tempo. (Foto: Elisa Garcia Maia/Aleam)

Em memória aos 50 anos do Golpe Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma Cessão de Tempo, nesta quarta-feira (9), proposta pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT). Na ocasião, o parlamentar fez a leitura, na integra, de uma nota pública da Comissão Nacional da Verdade, elaborada para homenagear as vitimas dessa época e reafirmar sua determinação em ajudar a construir um Brasil cada vez mais democrático.

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José Ricardo que destacou que considera a nota como o ponto principal “desse momento em que se reúnem várias categorias para lembrar o golpe militar”. Para o presidente do Comitê da Verdade no Amazonas, Egydio Schwade, erros cometidos no período do regime militar no Estado se repetem agora no regime democrático. Ele fez críticas aos acontecimentos ocorridos contra a população amazônida durante o período militar, diferente de outras partes do País.

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Egydio afirmou também que “em relação aos povos indígenas ainda estamos passando estradas por suas terras e construindo hidrelétricas, inundando terras sem respeito nenhum, como se tudo fosse um vazio geográfico, como bem afirmavam os militares”, afirmou.

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