terça-feira, 14 de maio de 2013

Fraude em patrimônio indígena na Amazônia


MPF contesta títulos dados pelo governo do Amazonas a empresários paulistas na Terra Waimiri Atroari.

Uma ação civil do Ministério Público do Amazonas que pede estudos para revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari pode levar a União a economizar R$ 300 milhões em indenizações a um grupo de 11 empresários de São Paulo pelo alagamento provocado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, inaugurada em 1987. Segundo o MPF, títulos de terras, batizados de “paulistas”, foram doados irregularmente aos empresários pelo governador "biônico" do Amazonas, Danilo Duarte de Matos Areosa (1967 -1971), com o único objetivo de gerar indenizações milionárias. O lago artificial da usina, formado pelo represamento das águas do Rio Uatumã, teria deixado submerso um terço do território tradicionalmente ocupado pelos índios.

De acordo com a ação, os beneficiados pela doação eram “cidadãos que sequer pisaram o solo amazonense”. Com os títulos em mãos, os empresários, todos com endereços de São Paulo, foram à Justiça requerer indenização milionária, que inclui até venda da madeira das árvores que ficaram submersas, alegando que teriam auferido lucro se as tivessem vendido. O pedido de indenização está em fase de execução.

Os procuradores afirmam que, no mesmo período em que o governo traçava o Plano Diretor de Desenvolvimento da Amazônia e os estudos para instalação da usina na Cachoeira Balbina, no Rio Uatumã, o governo do Amazonas doou lotes justamente na área que os estudos indicavam que seria inundada e, portanto, teria de ser desapropriada. Embora constassem 66 lotes na região alagada, eles estavam concentrados nas mãos dos poucos proprietários moradores de São Paulo ou de empresas por eles comandadas.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinada pelo desembargador Cândido Ribeiro, determina que a execução prossiga, uma vez que uma sentença de 30 anos atrás deu ganho de causa aos empresários e condenou a União a indeniza-los. A maioria deles tem mais de 80 anos e pelo menos um terço já teria morrido, beneficiando hoje seus herdeiros. A execução, porém, não foi finalizada e ainda é pendente de citações, segundo despacho do mesmo TRF de abril passado.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/fraude-em-patrimonio-indigena-na-amazonia-8364415

Um comentário:

  1. a máquina judiciária está emperrada, dela não sai mais nada. Infelizmente hoje a gente tem de ser mais malandro que os malandros. Tentem de algum outro modo deter estes empresários, não precisa ser pelo uso da força. Combatam esta gente com a sabedoria indígena, porque os grandes sábios brancos ou pretos estão todos mortos ou ainda não nasceram!

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