terça-feira, 26 de junho de 2012

Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas apura crimes praticados na Ditadura Militar

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) foi palco, nesta terça-feira (26), de Cessão de Tempo para tratar sobre o Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, instalado em maio deste ano, que tem como principal objetivo apuração de crimes praticados pela Ditadura Militar contra cidadãos amazonenses, bem como contra os índios Waimiri-Atroari. A autoria do debate foi do deputado José Ricardo Wendling (PT), que vem apoiando o movimento e discutindo esse assunto desde o ano passado.

O Comitê Estadual integra a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Governo Federal para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a Ditadura Militar, inclusive, a autoria de tortura, mortes, desaparecimentos forçados, perseguições políticas e ocultação de cadáveres já perdoados pela Lei da Anistia, tendo como coordenador geral, Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que também sofreu perseguição política nessa época.

No Amazonas, três episódios já estão no roteiro da investigação: o desaparecimento de dois mil indígenas da etnia Waimiri-Atroari (assunto de investigação da Comissão da Verdade, da Câmara Federal); o desaparecimento do líder estudantil, jornalista e sociólogo Tomaz Meirelles, nascido em Parintins, onde atuou abertamente na resistência em defesa da legalidade constitucional, contra a tentativa de golpe militar que se seguiu à renúncia do presidente João Quadros; e o suposto suicídio do sindicalista Antogildo Pascoal Viana, natural de Itacoatiara, mas que se mudou para o Rio de Janeiro, pouco antes do movimento que depôs João Goulart, para assumir o cargo de tesoureiro na Federação Nacional dos Estivadores e integrar o Comando Geral dos Trabalhadores.

De acordo com o deputado, o Comitê Estadual da Verdade tem caráter oficial, não de punir e nem de perseguir, mas de trazer a verdade para que a sociedade saiba o que aconteceu na época da Ditadura Militar. “E esta Cessão é uma oportunidade para que a Assembleia tome conhecimento desse trabalho que se inicia e da doação dessas pessoas que fazem parte da sociedade civil (cidadãos, entidades, partidos políticos, profissionais liberais, poetas, escritores, professores e estudantes) e que já participam desse Comitê e de outras que já se prontificaram em colaborar”, declarou ele, ressaltando que o Comitê irá auxiliar nas investigações da Comissão Nacional da Verdade, que terá dois anos para ouvir depoimentos, requisitar e analisar documentos que possam contribuir para esclarecer situações de violação de direitos.

Desaparecimento dos índios

Para o coordenador do Comitê Estadual da Verdade no Amazonas, indigenista e colaborador da Casa da Cultura do Urubuí (Cacuí), Egídio Schwade, uma parte muito importante desse trabalho é descobrir o que de fato aconteceu com os cerca de dois mil índios Waimiri-Atroari, que viviam ao longo da BR-174 (Manaus-Boa Vista), desapareceram nessa época e que tão pouco se sabe da verdade dos fatos. “Atuei no processo de alfabetização na língua desse povo e uma pergunta foi levantada diversas vezes por essa aldeia, as últimas 32 pessoas remanescentes de um total de cinco aldeias da margem direita do rio Alalaú: ‘por que os civilizados mataram a nossa gente?’. Por isso, digo que é uma obrigação da nossa sociedade, principalmente, das autoridades, dos políticos e da sociedade em geral, responder esse questionamento a esse povo que perdeu seus pais, seus filhos e avós, de forma brutal”.

Ele contou que, no início do século passado, existiam cerca de 6 mil índios nessa área. Já em 1967, foram reduzidos a 3.072, conforme pesquisas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). E em 1975, restaram menos de 1 mil Waimiris, exatamente no período de maior agressão a esse povo.

“Em 1967, no início das obras da BR-174, quando os governantes locais (militares) perceberam que essas terras ao longo da estrada estavam ocupadas, começaram a desocupar com o uso de armas. Mas quando viram que era inviável invadir todo esse território, pediram ajuda ao Exército e atacaram por todos os lados. E a partir de 1977, quando a estrada foi inaugurada, iniciou um processo de abafamento de todas as informações criminosas”, disse ele, ressaltando que o slogan da ditadura estava em todos os cantos ao longo da BR-174: “vamos ocupar a terra sem gente para os homens sem terra”.

A verdade dos fatos

“É necessário que haja o esclarecimento da verdade e que se resgate a memória, mas, acima de tudo, é imprescindível que se faça Justiça. E é, para isso, que os comitês nos estados estão se organizando. Para tentar se fazer Justiça pelas pessoas que foram molestadas pela Ditadura Militar e que, até hoje, não têm notícias de seus familiares, porque simplesmente desapareceram”, declarou Luiz Navarro, integrante do PCB e membro do Comitê, enfatizando que o crime de tortura é horrendo e as famílias estão até hoje a chorar por seus mortos e desaparecidos.


Já para o professor Osvaldo Coelho, enquanto membro do Comitê da Verdade, representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) e representante do Movimento Educar pela Cidadania, é preciso restabelecer a verdadeira história do Amazonas, mencionando que a ditadura fez várias vítimas na região.

E citou vários exemplos: o governador da época, quando apreciava o festival folclórico na então praça General Osório, foi preso à noite diante de toda a população que participava daqueles festejos; o saudoso padre Mário Ruas, então diretor da Faculdade de Filosofia, também foi preso na sede da diretoria por agentes militares, como ainda o atual prefeito de Manaus, enquanto líder estudantil.


“Lembro também de um trabalhador do Porto de Manaus, Antogildo Viana, que foi preso e levado para o Rio de Janeiro. E lá, num prédio do 6º andar, teria se suicidado, pulando pela janela, conforme foi anunciado pela Ditadura. Mas sabemos também que, naquela época, muitos líderes sindicais foram conduzidos de avião para dar uma volta pelo Atlântico e se suicidaram também, saltando pelas janelas do avião”, relatou ele, citando também o então prefeito de Benjamim Constant, que foi perseguido pela Ditadura e como outros tantos do Amazonas.

Violação de direitos humanos
 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, padre Guilherme Cardona, a sociedade brasileira quer resgatar esse direito humano, fundamental para sarar e para reconduzir as instituições do estado do Brasil. “Temos que mudar as forças armadas e as polícias, porque têm na cabeça que o inimigo está vivo na sociedade. É necessário resgatar o espírito verdadeiro e democrático, que foi contaminado, na sua essência, por essa presença autoritária e arbitrária da Ditadura Militar”.

Para essa Cessão de Tempo, foram convidados o coordenador e integrantes do Comitê da Verdade, dentre eles: indigenista e colaborador da Casa da Cultura do Urubuí (Cacuí), Egídio Schwade (coordenador), em Presidente Figueiredo; presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, Wilson Reis; membro da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), Osvaldo Coelho; além de Gerson Medeiros (PSTU), Luiz Navarro (PCB) e Armando Clovis de Souza, representando os movimentos sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Comissão da Verdade começa bem, trabalhando

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Comissão da Verdade

O ex-delegado do DOPS Cláudio Antônio Nogueira Guerra autor do depoimento do livro “Memórias de uma Guerra Suja”, do Rogério Medeiros e Marcelo Neto, passou esta 2ª feira depondo à Comissão Nacional da Verdade. Ao chegar para a audiência Cláudio Guerra, que detalhou para o livro métodos usados pelo regime militar contra os "inimigos" políticos, não quis dar entrevista. Na obra, contou por exemplo que foi responsável por incinerar os corpos de 10 presos políticos na fornalha de uma usina de Campos (RJ).

No depoimento à Comissão da Verdade, Cláudio Guerra reafirmou pontos de seu relato para o livro. Nesse relato, ele falou sobre a Casa da Morte, em Petrópolis, usada pelos militares para aprisionar e torturar presos políticos, sobre a qual O Globo iniciou uma série de reportagens desde domingo. A primeira foi com o coronel do Exército Paulo Malhães, que confessa que torturava. Malhães, um tenente coronel reformado que como torturador era o "Dr. Pablo", contou ao Globo que tinha cinco jacarés e uma jiboia, usados em tortura em quartel do Exército da Tijuca no Rio. De acordo com Malhães, ele mesmo capturou os animais na Amazônia, quando foi reprimir a Guerrilha do Araguaia. A secretaria da Comissão da Verdade confirmou que os conselheiros começaram a estudar nesta 2ª feira ir ao Rio para tomar o depoimento de Malhães.

Herzog
A ministra Maria do Rosário programou encontro com Clarice Herzog e Ivo (presidente do Instituto Vladimir Herzog), viúva e filho do jornalista assassinado em outubro de 1975 no DOI-CODI do ex- 2º Exército, agora Comando Militar do Leste. Foi a ministra que convidou os familiares de Vladimir Herzog para o encontro, porque a família ficou tremendamente agastada com a resposta atravessada que o Estado e o governo brasileiros deram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH-OEA), que mandara a União investigar o assassinato.

Estado e governo brasileiros disseram-se impossibilitados de fazer a investigação porque a Lei de Anistia recíproca, de 1979, os impede. Pior, anexaram à resposta o atestado de óbito do jornalista em que o DOI-CODI/Exército escreveram que ele se suicidou, o que foi desmascarado há muito tempo e que não foi mudado até hoje no documento. Mais: quem fez a resposta disse à OEA que a família já recebeu honrarias e compensações materiais. Maria do Rosário convocou Clarice e Ivo para discutir o que fazer agora.

(Foto: Roberto Stuckert/PR)

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Cessão de Tempo para divulgar o Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, que apura crimes praticados na Ditadura Militar

Às 9h desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do estado (Aleam) abrirá espaço para discutir, em Cessão de Tempo, sobre o Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, instalado em maio deste ano, que tem como principal objetivo apuração de crimes praticados pela Ditadura Militar contra cidadãos amazonenses e a inclusão dos índios Waimiri-Atroari. A autoria do debate é do deputado José Ricardo Wendling (PT), que vem apoiando o movimento e discutindo esse assunto desde o ano passado.

O Comitê Estadual integra a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Governo Federal para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a Ditadura Militar, inclusive, a autoria de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, perseguições políticas e ocultações de cadáveres já perdoados pela Lei da Anistia, tendo como coordenador geral, Gilney Viana - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

No Amazonas, três episódios já estão no roteiro da investigação: o suposto desaparecimento de dois mil indígenas da etnia Waimiri-Atroari (assunto de investigação da Comissão da Verdade, da Câmara Federal); o desaparecimento do líder estudantil, jornalista e sociólogo Tomaz Meirelles, nascido em Parintins, onde atuou abertamente na resistência em defesa da legalidade constitucional, contra a tentativa de golpe militar que se seguiu à renúncia do presidente João Quadros; e o suposto suicídio do sindicalista Antogildo Pascoal Viana, natural de Itacoatiara, mas que se mudou para o Rio de Janeiro, pouco antes do movimento que depôs João Goulart, para assumir o cargo de tesoureiro na Federação Nacional dos Estivadores e integrar o Comando Geral dos Trabalhadores.

O Comitê irá auxiliar nas investigações da Comissão Nacional da Verdade, que terá dois anos para ouvir depoimentos, requisitar e analisar documentos que possam contribuir para esclarecer situações de violação de direitos.

Para essa Cessão de Tempo, foram convidados o coordenador e os integrantes do Comitê da Verdade, dentre eles: indigenista e colaborador da Casa da Cultura do Urubuí (Cacuí), Egídio Schwade (coordenador), em Presidente Figueiredo; presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, Wilson Reis; membro da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), Osvaldo Coelho; além de Gerson Medeiros (PSTU), Luiz Navarro (PCB) e Armando Clovis de Souza, representando os movimentos sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Comissão da Verdade vai acessar relato de Dilma sobre tortura

Uma assessora da Comissão da Verdade está em Belo Horizonte e vai acessar o depoimento da presidente Dilma Rousseff, arquivado no Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), sobre as torturas que sofreu enquanto estava presa no período da ditadura militar, informou nesta segunda-feira o coordenador do grupo, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"A pesquisadora já estava lá, com pesquisas que tem na Universidade Federal de Minas Gerais, e vamos aproveitar para que ela faça esse contato", disse Dipp à Agência Brasil. Segundo ele, a assessora poderá auxiliar a comissão verificando, além dos arquivos divulgados no domingo e hoje pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, outros documentos que ainda não tenham sido abertos.

No testemunho prestado por Dilma em 2001, ela descreve as sessões de tortura às quais foi submetida em 1972, em Juiz de Fora. Ela revelou que chegou a ser agredida com socos no maxilar. "Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu", relatou Dilma. "Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi) completou o serviço com um soco, arrancando o dente."

Gilson Dipp disse que ainda não foi discutida, dentro do grupo, a possibilidade de ouvir a presidente sobre as torturas que ela sofreu em Minas Gerais.

Segundo as reportagens publicadas pelos jornais, do grupo Diários Associados, Dilma tinha 22 anos quando foi presa. Ela militava no Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo considerado terrorista pelos militares, e usava codinomes como Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e Ana.

domingo, 10 de junho de 2012

Criado o Comitê Pela Verdade, Memória e Justiça do Amazonas

Mais de 100 pessoas participaram, na segunda-feira (14/5), do Manifesto para formação do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Amazonas. Entre os participantes estava o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. O comitê terá como principais desafios o levantamento completo dos desaparecidos políticos e dos mais de 2 mil Waimiri-Atroari massacrados entre as décadas de 1960 e 1980, durante a Ditadura Militar.
O desaparecimento de indígenas ocorreu em toda a Amazônia, porém eles não constam nas listas oficiais dos desaparecidos. Com a inclusão dos Wamiri-Atroari nas listas oficiais, o número de vítimas da Ditadura deve triplicar. O comitê deve auxiliar a Comissão da Verdade, da presidência da república, a responder lacunas como: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña (Wamiri-Atroari)?”, “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?”, “Apiyeme-yekî” (por quê)?.

Participam da coordenação do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Amazonas os seguintes:
Egydio Schwade (CACUí)
Paulo Monte (Professor da UFAM)
Antônio Fábio Mendonça (OAB)
Hideraldo Lima da Costa (ANPUH)
Wilson Carlos Braga Reis (Sindicato dos Jornalistas)
Luiz Antonio (Sindicato dos Sociólogos) 
Deputado José Ricardo (PT)
Luiz Navarro (PCB)
Gerson Medeiros (PSOL)
Oswaldo Coelho (Advogado)
Carlos Gomes Aragão (Pesquisador)
José Ribamar Mitoso (Professor UFAM)
Vitor Cruz e Silva (estudante de direito)
Paloma Maquiné da Silva (estudante de direito)
Adriano Gonçalves Feitosa (estudante de direito)
Thales José da Silva Feitosa (estudante de direito)
Aline Vasques Castro (estudante de direito)
 
Fonte: http://urubui.blogspot.com.br/2012/05/criado-o-comite-pela-verdade-memoria-e.html

O Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça do Amazonas foi criado no dia 21 de maio

“Há um apagão deste período”, diz Gilney Viana sobre ditadura militar


A Comissão da Verdade instalada pela presidenta Dilma Rousseff terá dois anos para apurar os fatos de violação dos direitos humanos no período de 1946 a 1988 e contará com informações das comissões instaladas pelas Assembleias Legislativas, comitês estaduais de direito à memória e à verdade, sindicatos e entidades de classe.

Na avaliação de Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade e Secretário Direitos Humanos da Presidência da República, todos os povos têm direito a sua memória. ”O povo que não tem memória pode entrar em degradação e até em extinção. Pode até perder sua identidade”.

Ele disse ainda que a verdadeira história deverá ser contada agora. “O somatório desse esforço de recuperar a memória e escrever a história é fundamental para que nós possamos avançar no regime democrático, nas garantias democráticas e no fortalecimento do estado de direito democrático”, afirmou.

A Comissão da Verdade, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo começou trabalhar e inspirou ações no Rio Grande Sul, Paraná, Goiás, Bahia e Pernambuco. Segundo Gilney Viana, a homenagem a Rubens Paiva, que foi deputado federal e teve seu mandato cassado pela ditadura militar em 1964, também faz parte da lista de mortos e desaparecidos políticos. É uma forma resgatar a história do Brasil de uma maneira verdadeira, autêntica.

“Um manto de silêncio que decretou uma ignorância sobre os temas, dos desagravos aos direitos humanos no período. Na verdade é um período de ditadura que cometeu prisões, sob a forma de sequestro, deu um golpe de estado, destituiu o presidente eleito, acabou com os partidos políticos, impôs um bipartidarismo, jogou na ilegalidade dezenas, centenas, milhares pessoas”.

Para Gilney Viana esta é uma fase da história muito importante e que a juventude brasileira precisa saber que em 1964 houve um golpe militar, que o presidente João Goulart, que foi eleito pelo povo, em eleição democrática, foi deposto.

Nem sempre o professor orienta a pesquisa neste sentido por isso há um apagão deste período”, desabafou. 

(Hosa Freitas – Portal do PT)

Comitê da Verdade do Amazonas pretende esclarecer o massacre das etnias indígenas Waimiri-Atroari

O Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça do Amazonas foi criado no dia 21 de maio, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, que junto com outras entidades do movimento social e pessoas interessadas reúnem-se todas as segundas-feiras, a partir às 18h.

O Comitê da Verdade do Amazonas tem por finalidade a apuração das graves violações aos direitos humanos e/ou crimes de lesa humanidade, entre 1946 e 1988 no País. Assim como a Comissão Nacional da Verdade, sancionada pela presidente Dilma Rousself, o Comitê no Amazonas apurará os crimes praticados pela Ditadura Militar e, no Amazonas, já tem um foco para iniciar seu trabalho: esclarecer o massacre das etnias indígenas Waimiri-Atroari ocorrido em área entre o Amazonas e Roraima.
 
Fonte: http://www.jornalistasam.com.br/index.php/noticias/1/1744.html