COMITÊ DA VERDADE DO AMAZONAS REUNE-SE COM O MPF/AM

O Comitê da Verdade do Amazonas reunirá-se hoje (20), às 18:00 horas, com Procurador Julio José Araujo Junior, do Ministério Publico Federal do Amazonas (MPF/AM), responsável das demandas dos Povos Indígenas e Minorias, para tratar da seguinte pauta:

1. PORTARIA Nº 050/2012 5°OfCível - Instaura inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da Rodovia BR-174;
2. PORTARIA Nº 022/2013 5° OfCível - Instaura inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas Tenharim e Jiahui durante a construção da Rodovia Transamazônica – BR 230;
3. ACP Terra Indígena Waimiri Atroari AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE LIMINAR, que tem por objetivo a condenação da União e da FUNAI para que procedam à realização da revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, de modo a abranger áreas tradicionais excluídas dos limites demarcados, incluindo-se a região atualmente alagada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina, no curso do rio Uatumã, no prazo de dois anos, sob pena de multa de de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
4. Visita do MPF/AM, acompanhado de analista pericial, às terras indígenas Tenharim Marmelos e Jiahui entre 03 e 06/06/2013.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal do Amazonas publicou portaria abrindo Inquérito Civil Público para apurar violações cometidas contra os Tenharim e os Jiahui na construção da Rodovia Transamazônica durante o governo militar. A decisão, considerada histórica pelo movimento indígena do sul do Amazonas, foi tomada pelo Procurador Julio José Araujo Junior após reunião com lideranças indígenas em Manaus no último dia 11 de abril.

Além da FUNAI, também terão que contribuir com a investigação o GT Camponeses e Indígenas da Comissão Nacional da Verdade, bem como o Comitê Estadual de Direito à Memória, Verdade e Justiça do Amazonas. Está marcada, também, uma visita do Procurador, acompanhado de analista pericial, às terras indígenas Tenharim Marmelos e Jiahui entre 03 e 06/06/2013.

A Transamazônica foi construída entre os anos de 1969 e 70 e cortou ao meio os territórios dos Tenharim e dos Jiahui sem consultá-los, indenizá-los ou compensá-los pelos danos causados. Dezenas de indígenas que hoje possuem entre 50 e 80 anos presenciaram a obra e relatam como aldeias e cemitérios foram revirados e destruídos. Entre os danos mais graves estão as mortes causadas pelas doenças trazidas pelos trabalhadores para as quais os indígenas não tinham resistência, como gripe, sarampo, catapora e tuberculose, além do aumento da malária.

Comissão da Verdade apura mortes de índios que podem quintuplicar vítimas da ditadura

Assista o vídeo da TV Brasil

A Comissão Nacional da Verdade começou a investigar, em outubro deste ano, o desaparecimento de aproximadamente 2.000 índios da etnia Waimiri-Atroari durante a ditadura militar. O sumiço dos indígenas, cujo território se estendia de Manaus até o sul de Roraima, ocorreu entre 1968 e 1983, época em que o governo federal construiu a rodovia BR-174, ligando a capital amazonense a Boa Vista, para atrair à região projetos de mineração de multinacionais. A comissão recebeu um relatório, com 92 páginas e dezenas de documentos anexos, elaborado pelo Comitê Estadual da Verdade do Amazonas. O dossiê reúne relatos dos índios, depoimentos de sertanistas, militares e funcionários públicos, entre outros indícios que apontam para a existência de um massacre dos Waimiris-Atroaris, operado pelo Exército por meio de táticas de guerra, inclusive.

Táticas militares

O relatório em poder da Comissão da Verdade sustenta que os militares usaram contra os índios um aparato bélico que incluía aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, entre outros equipamentos. A disseminação de doenças, contraídas pelos índios a partir do contato com os brancos, também causou a morte dos Waimiris, segundo o relatório, que cita o desaparecimento total de outro povo indígena que vivia na região: o Piriutiti.

Imagens produzidas pelos militares e pela Funai e cedidas à reportagem pelo jornalista Edilson Martins, diretor do documentário em série "AmazôniAdentro", veiculado na TV Brasil neste ano, mostram ocas pegando fogo, aldeias incendiadas e cadáveres de supostas vítimas dos índios. A versão da Funai é que as ocas que aparecem em chamas nas imagens foram destruídas pelos próprios índios, mas o relatório da Comitê Estadual da Verdade pede que as fotografias sejam periciadas em razão da suspeita de que tenham sido bombardeadas. Para o jornalista, que ao longo de 30 anos fez reportagens pela Amazônia, as ações contra os Waimiris criaram um novo paradigma na repressão aos índios. "Esse episódio produziu um novo paradigma no trato com as populações indígenas: pela primeira vez se registrou o uso oficial de armas, pelo Estado, contra essas culturas. Foi um fato inédito. Até então o extermínio dos índios tinha se dado pelas frentes agrícolas e pelos ciclos econômicos", afirmou o jornalista, que durante três décadas trabalhou como repórter na Amazônia.

Relatos dos índios

Como a área em que viviam os Waimiris foi isolada pelo Exército e o acesso aos indígenas era controlado pelos militares, os primeiros relatos do suposto massacre só apareceram a partir de 1985, quando os indigenistas e missionários Egydio Schwade e Doroti Alice Muller Schawade iniciaram um processo de alfabetização dos Waimiris em sua língua materna. Um dos Waimiris conta que "o homem civilizado jogou, de um avião, um pó que queimou a garganta dos índios, que logo morreram". De acordo com o relatório, depoimentos idênticos foram dados por outros Waimiris. No documentário, o Wwaimiri Viana Womé Atroari também cita um ataque aéreo: "foi assim, tipo bomba, lá na aldeia. Dos índios que estavam na aldeia, não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho, aí morreu muita gente. Foi muita maldade na construção da BR-174. Aí veio muita gente e pessoal armado, assim, pessoal do Exército, isso eu vi. Eu sei que me lembro bem assim: tinha um avião assim, desenho de folha, assim, um pouco vermelho por baixo. Passou isso aí, morria rapidinho pessoa. Desse aí que nós víamos."

Militares não escondiam repressão

Durante a ditadura, a Funai estava subordinada ao Exército. Seus principais dirigentes eram militares do alto escalão. Os sertanistas que atuavam junto aos Waimiris foram treinados pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, com sede em Boa Vista. Em 1968, foi organizada uma expedição chefiada pelo antropólogo italiano e padre João Calleri, que, em contrato, prometeu "amansar" os índios e convencê-los a trabalhar na construção da BR-174. Resultado: dos 11 integrantes da missão, dez foram mortos pelos índios, inclusive o religioso.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/comissao-da-verdade-apura-mortes-de-indios-que-podem-quintuplicar-vitimas-da-ditadura.htm

Comissão da Verdade divulga balanço de um ano dia 21

Comissionados apresentarão ao público dados quantitativos e qualitativos a respeito dos últimos doze meses de trabalho da Comissão.

A Comissão Nacional da Verdade divulgará, na próxima terça-feira (21), às 10h, durante evento aberto público e transmitido ao vivo, um balanço de atividades em razão de seu primeiro aniversário. A apresentação será feita no auditório Gepes, no CCBB, em Brasília, no mesmo prédio onde fica a sede da CNV.

No último dia 13, durante seminário realizado pela Comissão da Verdade em parceira com a ONU Brasil, alusivo ao primeiro ano da Comissão, o coordenador Paulo Sérgio Pinheiro fez uma apresentação sobre o período.

De acordo com dados revisados pela equipe da CNV, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 64-85) foram tomados pela CNV neste primeiro ano de atividades.

207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da CNV (1946-1988) foram ouvidas por membros e assessores da Comissão. Desses depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela CNV nas cinco regiões do Brasil.

Até o momento a Comissão Nacional da Verdade já realizou 15 audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos de agentes da repressão, onde foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra. Outras 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências privadas. Dessas, 13 depuseram sob convocação.

A participação da sociedade também tem sido importante para ajudar a impulsionar os trabalhos da CNV. Desde sua instalação, a Ouvidoria, principal canal de interação com a sociedade, contabilizou o recebimento de mais de 101 pedidos de investigação, 71 contribuições de material, e um total de 843 registros. A CNV também já firmou 18 acordos com instituições da sociedade civil e comissões estaduais da verdade.

SERVIÇO:

O quê: Balanço de um ano da CNV;

Quando: 21/05/2013;

Horário: 10h às 13h.

Onde: Auditório GEPES;

Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil, Portaria 4, 1º andar,  SCES, Trecho 2, Lote 22 – Brasília - DF

Colunista é condenado por discriminação contra índios

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do colunista Ivar Paulo Hartmann, do Jornal NH, de Novo Hamburgo (RS), por incitar a discriminação contra indígenas. Ele terá de prestar dois anos de serviços comunitários e pagar 24 salários-mínimos de multa, que será destinada à Comunidade Indígena Kaingang de São Leopoldo (RS). O acórdão, que manteve a sentença, é de quarta-feira (14/5).

Hartmann foi denunciado pelo Ministério Público Federal após publicar, em outubro de 2008, o texto “Raposa do Sol e outras raposas”, no qual, segundo o Ministério Público, discriminava e ofendia os índios, com trechos como: “No Brasil de hoje, as tribos remanescentes são compostas por indivíduos semicivilizados, sujos, ignorantes e vagabundos, vivendo das benesses do poder branco (...)”. Ele foi incurso no delito previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989 — praticar discriminação por meio da imprensa.

O artigo tratava de reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, que ocupa 8% do território do estado. O colunista alegava que os índios seriam manipulados por estrangeiros (as “outras raposas” apontadas no título do texto), e o Brasil acabaria por perder parte de seu território. Segundo ele, os índios seriam fracos e facilmente domináveis pelos brancos — no caso, integrantes americanos e europeus de organizações não-governamentais.

Após ser condenado pela Justiça Federal de Novo Hamburgo, Hartmann recorreu contra a sentença no tribunal. Ele alegou que não teve intenção de macular a honra dos indígenas nem de promover qualquer atitude racista ou preconceituosa. Argumentou, ainda, que sua intenção teria sido de “dar um grito de alerta ao povo brasileiro para os desmandos e desatinos do governo”.

Após examinar o recurso, a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar na 7ª Turma do TRF-4, decidiu manter integralmente a sentença. Segundo ela, “a tutela à liberdade de expressão não deve incentivar a intolerância racial e a violência, que comprometem o princípio da igualdade de todos perante a lei”. Ela frisou que as declarações de Hartmann representam ilícito penal.

“Está comprovado que o réu agiu com dolo, tendo plena consciência de que estava praticando e induzindo o seu leitor a praticar discriminação contra indígenas, com o intento de privá-los de direitos na demarcação de terras, defendendo a superioridade inata do branco brasileiro”, fundamentou a magistrada, citando trecho da sentença condenatória.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Assassinato de dois estudantes pela ditadura: agora tem provas

Um crime covarde e bárbaro, que já era sabido, agora tem provas. O capitão do Exército Freddie Perdigão Pereira, o famigerado Dr. Nagib, assassinou em novembro de 1968 os estudantes João Antonio Abi-Eçab e Catarina Helena Abi-Eçab, que tinham na época 24 e 21 anos respectivamente. Como em vários outros casos, nos assassinatos do casal Abi-Eçab simularam um acidente de carro, o que já estava em parte desmascarado pela exumação do corpo de Catarina, que comprovou ter sido ela morta com um tiro na nuca.

Foram comuns essas simulações à época e para lembrar alguns poucos casos, eu me atenho ao do Antonio Benetazzo, assassinado na tortura e depois apresentado como morto por atropelamento numa tentativa de fuga. Também ao do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob tortura no DOI-CODI-Rio e apresentado como tendo ocorrido numa fuga, quando ele teria sido resgatado por um grupo de esquerda. Tem ainda o do líder estudantil Alexandre Vanucchi, que a versão dos militares dava contas, à época, que morrera por atropelamento numa fuga.

No caso dos estudantes Abi-Eçab, o denunciante, o ex-soldado Valdemar Martins de Oliveira, já havia relatado o caso, mas não o nome do assassino, o que fez nesta 5ª feira (16) em seu depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Quando dos assassinatos em 1968, a versão oficial apresentada foi de que o casal morrera em um acidente de carro próximo à Vassouras (RJ), após detonação de explosivos que estariam transportando. O ex-soldado justificou que não revelou o nome do assassino antes, porque foi ameaçado.

Já é hora de dar um basta no silêncio e na obstrução dos militares

O caso já fora parcialmente esclarecido em julho de 2000, quando o laudo de exumação no corpo de Catarina mostrou que ela havia levado um tiro na nuca e só depois foi colocada no carro.

Em seu depoimento de ontem, o ex-soldado contou que o casal foi sequestrado em uma casa em Vila Isabel (Rio) e levado para um sítio em São João de Meriti (RJ), onde eles foram torturados por militares do Exército, até ficarem desacordados. "Eu vi. Ele (Dr. Nagib) se abaixou e, de joelhos, deu um tiro na cabeça de cada um", contou o soldado Oliveira em seu depoimento à Comissão da Verdade de São Paulo.

Já é hora de dar um basta no silêncio e na obstrução adotados pelos comandantes militares com relação aos fatos ocorridos durante a ditadura militar de 1964. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) tem o direito e o dever de exigir das Forças Armadas (FFAAs) uma mudança de comportamento dentro de suas atribuições, já que elas não podem se colocar acima da Constituição e da lei. Muito menos serem tratadas como se fossem um organismo à parte do Estado, à parte do Poder Executivo e não submetido aos poderes da República.

Mais grave, ainda, é se manter no país o entendimento de anistia recíproca dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento de que os crimes bárbaros como estes que dizimaram os estudantes Abi-Eçab estão anistiados. Isso, além de contrariar o direito internacional, se opõe claramente a todas convenções que regulam as guerras e viola a consciência mundial dos direitos humanos em pleno século XXI.

Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva” realizará uma audiência pública para discutir a situação das ossadas da Vala de Perus

Na próxima segunda-feira, (20/05), a Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva” realizará uma audiência pública para discutir a situação das ossadas da Vala de Perus e também o “Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos”, celebrado no dia 4 de setembro, data em que, em 1990, foi aberta esta conhecida vala clandestina, localizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na capital paulista.

A lei 14.594, sancionada em 20 de outubro de 2011 e de autoria do deputado Carlos Giannazi (Psol) foi criada com o objetivo de preservar a memória dos que foram mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). A audiência, de iniciativa de Adriano Diogo, deputado estadual (PT) e presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva” e do professor Carlos Giannazi, ocorrerá a partir das 15 horas, no Auditório Teotônio Vilela, no 1º andar da Assembleia Legislativa de São Paulo- Avenida Pedro Álvares Cabral, 201- Ibirapuera.

Na época da abertura, em 1990, durante o governo de Luiza Erundina, foram encontradas 1049 ossadas sem identificação. A prefeitura determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com a Universidade de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas. Com a interrupção desse trabalho, em 2001 as ossadas são guardadas numa ala do Cemitério do Araçá, próximo ao Instituto Médico Legal (IML) e ficam sob responsabilidade deste órgão e da Universidade de São Paulo (USP). Algumas das ossadas foram identificas, entre elas a de Flávio de Carvalho Molina e Luis José da Cunha, também conhecido como Comandante Crioulo.

Em recém visita ao país, peritos da equipe de Antropologia Forense da Argentina analisaram parte das ossadas da Vala de Perus e concluíram que estavam mantidas em condições precárias, que não foram devidamente lavadas quando retiradas da vala, favorecendo o crescimento de fungos dificultando ou até mesmo impossibilitando a identificação de DNA. Na ocasião, também será apresentado o andamento da investigação das ossadas do Cemitério de Vila Formosa. 

Serviço

Dia: 20/05, segunda-feira, 15h;

Local: Auditório Teotônio Vilela, 1º andar da Assembleia Legislativa de São Paulo;

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201- Ibirapuera;

Informações: 55 11 3886-6227 / 3886-6228.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET

Coordenador da Comitê da Verdade do Amazonas fala sobre massacre sofrido pelo povo Waimiri-Artroari

Fundador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Coordenador da Comitê da Verdade do Amazonas, Egydio Schwade, é o maior responsável pela divulgação dos ataques vividos pela etnia Waimiri-Artroari durante a ditadura, originados principalmente pela construção da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.

Egydio Schwade entrevistado pela radialista Beth Begonha, da Rádio Nacional da Amazônia. Ouça no link:

http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/audios/2013/05/coordenador-da-comite-da-verdade-do-amazonas-fala-sobre-massacre